quinta-feira, 7 de outubro de 2021

RECURSO DO PSD CONTRA O MANDATO DO VEREADOR DELEGADO JOEL MORAIS É JULGADO IMPROCEDENTE NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL


O Cascavilhador recebeu informações de uma fonte de que em Sessão realizada em 14/09, por unanimidade, o TRE  julgou improcedente o recurso do PSD (Comissão Provisória de Capistrano) em desfavor  do Vereador Delegado Joel Morais (DEM), o Vereador mais votado na última eleição.
Segundo a fonte, o PSD, Partido que tem como Presidente Municipal o Prefeito de Capistrano, Júnior Saraiva, impetrou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME, em desfavor da candidatura do Vereador eleito, alegando supostos ilícitos ocorridos na campanha, entretanto, a Juíza da 105 Zona Eleitoral julgou improcedente a ação, tendo o Partido recorridoda decisão monocrática, e o TRE, por unanimidade, confirmado a improcedência da demanda do PSD.
Em contato com o Vereador Delegado Joel Morais, esse confirmou a informação, porém afirmou que conforme orientação dos Advogados do Escritório Tenório e Girão, os quais patrocinaram a defesa do Vereador do DEM, detalhes da ação e do recurso não poderão ser repassados haja vista que o caso tramita em segredo de justiça.
Ainda conforme o Vereador Delegado Joel Morais, o Parlamentar Municipal pretende ajuizar ação de reparação de danos em face do PSD local e de Júnior Saraiva, esse que é o responsável pela Direção Municipal da sigla, haja vista os indevidos prejuízos ocasionados com o custeio de Advogados em virtude de várias ações de caráter intimidatórias e sem nenhuma fundamentação jurídica pertinente, impetrado contra o Parlamentar.
Em contato com o Advogado, Dr. Damião Tenório, esse afirmou que "o TRE confirmou o que a Justiça Eleitoral local já havia decidido, ou seja, que a candidatura do Vereador Delegado Joel Morais  respeitou todas as regras definidas para o pleito de 2020, sendo o Parlamentar legitimamente eleito pelos cidadãos e cidadãs de Capistrano. Justiça foi feita."

Nenhum comentário:

Bolsonaro quer Auxílio Brasil de R$ 400 e pode anúnciar a qualquer momento

O presidente Jair Bolsonaro pressionou seus ministros a garantir um pagamento médio de R$ 400 por mês no Auxílio Brasil, program...