terça-feira, 28 de julho de 2020

Prefeito Assis Arruda desiste de concorrer a novo mandato

A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo




































O Prefeito de Baturité-CE, Assis Arruda (PDT), declarou durante o Programa A Voz do Maciço (FM Lins) apresentado pela âncora Maria Lins, que não disputará a  reeleição.  A decisão do Prefeito já era esperada, porém pegou muita gente de surpresa pelo fato de ser esperada apenas para a fase das convenções partidárias.

segunda-feira, 27 de julho de 2020

PSB de Pacoti encaminha apoio ao Dr. Marcos Nojosa

O  PSB Pacoti fechou questão e definiu que caminhará junto com o Pré-candidato a prefeito Dr. Marcos Nojosa (PT).

Os integrantes da Executiva Municipal do PSB Pacoti aprovaram no domingo (26) resolução em apoio ao candidato do Partido dos Trabalhadores, ponderando a necessidade de se formar uma frente ampla e democrática, composta por instituições partidárias e da sociedade civil para um projeto de desenvolvimento soberano e inclusivo.

A reunião foi conduzida pelo Presidente Municipal, Neto Muniz, o Vice-presidente e Vereador Eronildo Arruda, o Vice presidente Estadual e Ex-Deputado Federal, Dr. Odorico Monteiro e contou com a presença dos pré-candidatos a vereadores do partido, dentre outras lideranças (Prefeitos, Vereadores e Secretários) do Maciço de Baturité.

PSB de Pacoti está organizado e focado em colaborar na construção de um projeto que de fato seja sensível às dores do Povo Pacotienses e comprometido com o desenvolvimento da cidade.
 

sábado, 25 de julho de 2020

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga suspeitas de propaganda antecipada na pandemia

Legenda: Na pandemia, o MPCE tem recebido denúncias relativas a eleições pela internet
Foto: Thiago Gadelha

No dia 27 de setembro, tem início a propaganda eleitoral, com os 45 dias decisivos que antecedem o pleito, normalmente marcados por comícios, caminhadas, carreatas e debates, atos que, neste ano, até o dia da eleição, ainda devem ser alvo de muitas discussões, políticas e jurídicas, no contexto da pandemia e das normas sanitárias exigidas por ela. A disputa pela preferência do eleitor, porém, já está a pleno vapor durante o período de pré-campanha, o que tem acendido o sinal de alerta dos órgãos de fiscalização. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já instaurou, até o momento, 89 investigações de possíveis casos de irregularidades eleitorais - pelo menos 12 relacionados a ações voltadas à pandemia.
O número foi informado pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). Com o acirramento entre grupos políticos, tem sido frequente a circulação, nas redes sociais, de vídeos denunciando atos supostamente ilegais em período de pré-campanha, principalmente no interior do Estado. Entre os registros, a caminhada de um prefeito, que lideraria apoiadores aglomerados atrás de um carro de som; em outro município, a distribuição de um "kit merenda escolar" é denunciada por supostamente tentar promover a imagem do gestor municipal; outro vídeo, com direito a música promocional, mostra pré-candidato cumprimentando pessoas de porta em porta, enquanto distribui agrados.
Com informações do Diário do Nordeste

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Nosso futuro sem dinheiro está cada vez mais perto

Pagamento por aproximação, conheça! | Blog da Foregon
Imagem ilustrativa

O dinheiro já estava sendo substituído em muitos países, pois os consumidores urbanos pagavam cada vez mais com aplicativos e cartões até mesmo as menores compras. O coronavírus, porém, está acelerando uma mudança em direção a um futuro sem dinheiro, trazendo novos cálculos para os comerciantes e enriquecendo a indústria de pagamentos digitais.
O medo da transmissão da doença tem obrigado os consumidores a repensar como compram e pagam. Varejistas e restaurantes começaram a favorecer o pagamento com cartão para reduzir a exposição dos funcionários. O banco central da China esterilizou notas bancárias em regiões afetadas pelo vírus. E governos da Índia ao Quênia e à Suécia, bem como as Nações Unidas, estão promovendo pagamentos sem dinheiro em nome da saúde pública.
“É hora de trocar suas moedas por cartões de pagamento – mais seguro para conter o coronavírus”, escreveu no Twitter Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia para serviços financeiros, enquanto a Europa impunha quarentenas.
O dinheiro certamente não está morto. Antes da pandemia, as notas e moedas eram usadas em 80 por cento das transações na Europa, e há poucos sinais de que a pandemia vá eliminá-las.

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Mais de 13 mil cearenses com 'sinais de riqueza' teriam recebido auxílio emergencial, diz CGU

Legenda: Mais de 13 mil cearenses teriam recebido irregularmente auxílio emergencial
Foto: Agência Brasil

Mais de 13 mil cearenses supostamente receberam o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal sem ter direito. Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará em parceria com a Receita Federal revela que entre os beneficiários estão proprietários de barco e carros de luxo, além de financiadores de campanhas eleitorais.
O levantamento faz parte da segunda fase de investigação da CGU sobre os repasses do auxílio emergencial no Ceará. O prejuízo estimado pelo órgão no Estado com o pagamento irregular do auxílio é de R$ 9.083 milhões. Os dados foram obtidos a partir de cruzamentos da própria Controladoria. 
Com informações do Diário do Nordeste

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Vacina de Oxford é segura e gerou resposta imune contra covid-19

Covid-19 vaccine - Medical injection vials: syringe with close-up and colorful (Bill Oxford/Getty Images)

A vacina da Universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica anglo-sueca AstraZeneca teve bons resultados contra o novo coronavírus, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (20) na revista científica The Lancet. O estudo foi do tipo randômico, com grupo de controle (que recebeu uma vacina de meningite) e cego (no qual os voluntários não sabem qual medicamento foi administrado), e realizado com cerca de 1.077 pessoas saudáveis. Os resultados são das fases 1 e 2 da vacina.

sábado, 18 de julho de 2020

Eunício Oliveira abandona o “exílio” e anuncia sua disposição de disputar, em 2022, o Governo do Estado, ou a vaga para o Senado Federal

Eunício Oliveira é eleito o novo presidente do Senado Federal

Desfazendo suspeições de que estaria abandonando a política, ou mesmo se limitando a funções secundárias nessa atividade mantendo-se apenas discretamente à frente do MDB do Ceará, o ex-senador Eunício Oliveira abandona o “exílio” a que vinha se submetendo e, surpreendentemente, não só revela o seu retorno, como vai mais adiante, ao anunciar a sua disposição de disputar, em 2022, o Governo do Estado, ou a vaga para o Senado Federal. Em seu ressurgimento, Eunício fala do seu empenho com o objetivo de levar o MDB a recuperar a sua força nos municípios onde lideranças de peso permanecem ao seu lado. O mesmo ocorre em relação a Fortaleza, onde a sigla, que teve grandes gestões como a de Juraci Magalhães, não perdeu as suas condições de reassumir o protagonismo político. Evitando ao máximo referir-se ao resultado do pleito senatorial de 2018, quando, no auge do prestígio, perdeu a vaga da Câmara Alta, Eunício limita-se a afirmar não alimentar rancor, mas apenas mágoas dos que o atraíram para uma “arapuca”, incluindo o candidato a presidente, Ciro Gomes, e não ao governador Camilo, que se empenhou para acomodar tendências. Eunício diz contar ainda com fortes e experientes lideranças com que poderá resgatar o seu prestígio e do MDB.

Com informações da Coluna do jornalista Fernando Maia no Jornal O Estado do CE.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: valor de multa por improbidade é incluído no bloqueio de bens de ex-prefeito

Improbidade administrativa: o que é e como afeta a politica brasileira -  Politize!
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para incluir na medida de indisponibilidade de bens contra Jorge Abissamra, ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP), o potencial valor de multa civil em ação que apura ato de improbidade administrativa. Ele é acusado de contratar ilegalmente uma empresa para prestar serviços de segurança na prefeitura.
O MPSP alega que Jorge Abissamra fraudou licitação com a finalidade de garantir a contratação da empresa, a qual teria recebido mais de R$ 263 mil do município sem nunca ter prestado os serviços previstos no contrato.
Em primeiro grau, o juiz decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito, no montante de aproximadamente R$ 791 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), porém, excluiu do bloqueio o valor correspondente à multa civil que poderia ser aplicada em caso de condenação.
Para a corte local, a indisponibilidade de bens tem o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos na hipótese de condenação; por isso, deve corresponder apenas ao valor do prejuízo supostamente causado, sem incluir o cômputo de eventual multa civil, que tem natureza sancionatória, e não reparatória.

Fortes ind​​ícios

O ministro Francisco Falcão lembrou que, no julgamento do Tema 701 dos recursos repetitivos, o STJ firmou jurisprudência segundo a qual é possível determinar a indisponibilidade de bens quando presentes fortes indícios de responsabilidade pela prática de ato de improbidade que cause lesão ao patrimônio público ou que importe enriquecimento ilícito, sendo prescindível a comprovação de dilapidação do patrimônio ou sua iminência.
"Entendeu-se que o periculum in mora – inerente às cautelas em geral –, nessa fase, milita a favor da sociedade", afirmou Falcão, para quem está implícito, no comando legal que rege o sistema de cautelaridade da ação de improbidade, o objetivo de garantir o ressarcimento ao erário ou a devolução do produto do enriquecimento ilícito decorrentes de eventual condenação, nos termos do artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal.
Segundo o ministro, o requisito da probabilidade do direito (fumus boni iuris) também foi relativizado pela corte, de modo que é suficiente a existência de fortes indícios de responsabilidade pela prática de ato ímprobo para que a medida de indisponibilidade de bens se mostre adequada.

Ressarcimento in​tegral

Para o ministro, diante das normas contidas nos artigos artigos 9º, 10 e 11​ da Lei 8.429/1992, "sob pena de esvaziar de utilidade a instrução e impossibilitar a apuração judicial dos ilícitos", a petição inicial das ações de improbidade e a decisão que decreta ou mantém a indisponibilidade de bens não precisa descrever minuciosamente as condutas do réu.
Nessa fase processual – explicou Falcão –, vige o princípio in dubio pro societate, sendo que a medida constritiva pode ser imposta ainda que haja somente indícios da prática de ato de improbidade administrativa – cuja existência, no caso em análise, foi constatada pelo TJSP.
O ministro observou que, na linha de precedentes do STJ, a decretação da indisponibilidade de bens (incluído o bloqueio de ativos financeiros) deve incidir sobre quantos bens se façam necessários ao integral ressarcimento do dano, levando-se em conta, ainda, o potencial valor de multa civil, excluindo-se os bens impenhoráveis.

COM INFORMAÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

terça-feira, 14 de julho de 2020

Ex-Prefeita de Baturité, Dra. Cristiane Braga ganha processo por unanimidade no TRE-CE


Por cinco votos a zero, Dra. Cristiane Braga, Ex-Prefeita de Baturité, foi absolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará da decretação de inelegibilidade e da condenação ao pagamento de multas impostas. Após criteriosa e rigorosa investigação realizada pelos órgãos competentes, foi comprovada a inexistência da ocorrência de abuso de poder político bem como de conduta vedada disposta no art. 73, III, da Lei nº 9.504/97. Os juízes responsáveis pela análise do processo chegaram a conclusão de que Cristiane Braga sempre agiu dentro da lei, respeitando todos os critérios da administração pública e o cargo a ela confiado. Com a decisão, Cristiane Braga está com todos os direitos políticos em dia, sem nenhum tipo de entrave judicial.

segunda-feira, 13 de julho de 2020

China alerta para nova pneumonia mais mortal que a covid-19

Excesso de trabalho médico em seu escritório

Médico preocupado - imagem ilustrativa


Nova epidemia já teria matado 1.772 pessoas e infectado mais de 100.000 pessoas no Cazaquistão. Governo local diz que alerta é equivocado...


Um novo surto de doença respiratória, potencialmente mais letal que a covid-19, pode estar começando na Ásia.
A embaixada chinesa no Cazaquistão alertou ontem seus cidadãos no país sobre uma nova “pneumonia desconhecida”.
Segundo a China, no primeiro semestre deste ano 1.772 pessoas morreram da doença este ano, 628 delas apenas em junho. Cerca de 100.000 pessoas já teriam sido contaminadas.
“Essa taxa de mortalidade da doença é muito maior que a da covid-19 e as autoridades do Cazaquistão estão conduzindo um estudo comparativo do vírus sobre o qual ainda não há definição”, afirmou a embaixada chinesa, segundo o jornal South China Morning Post.
O ministro da Saúde do Cazaquistão respondeu nesta sexta-feira, pelo Facebook. Alexei Tsoi afirmou que a informação divulgada pela China é “incorreta”.
Segundo ele, a conta oficial inclui todos os tipos de pneumonias já conhecidas, incluindo as causadas por vírus e bactérias.
Ele não especificou quantos dos casos tratados como pneumonia podem na verdade ser de covid-19, nem entrou em detalhes sobre se há ou não uma nova doença em circulação no país.
Organização Mundial da Saúde afirmou ao diário chinês que tem conhecimento apenas da circulação da covid-19 no Cazaquistão, e que a doença causada pelo novo coronavírus pode explicar o aumento nos casos de pneumonia no país.
Revista Exame

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Período eleitoral: prefeituras podem usar as redes sociais na pandemia?

Pandemia de coronavírus: o que muda no Brasil e no Espírito Santo ...

Três meses antes das eleições a publicidade institucional é proibida pela legislação e por isso muitos governos municipais decidem suspender perfis oficiais...

As redes sociais são aliadas dos órgãos públicos para divulgar ações e alertas de combate à pandemia da covid-19. Mas agora, muitas prefeituras optam por parar as postagens ou mesmo ocultar os perfis oficiais.
O motivo é que estamos a quatro meses antes das eleições, e há preocupação com o que pode vir a ser caracterizado como propaganda institucional, o que pode levar até a cassação de candidatos.
Com a mudança das eleições municipais de 2020, cujo primeiro turno ficou para o dia 15 de novembro, houve também a alteração de todo o calendário. As prefeituras e as câmaras de vereadores ficam proibidas de fazer propaganda institucional a partir do dia 15 de agosto. E isso pode afetar a comunicação à população de medidas sanitárias na prevenção ao coronavírus.
A prefeitura de Curitiba foi a primeira a anunciar que a partir do dia 15 de agosto vai suspender os perfis oficiais nas redes sociais. Procurada pela EXAME, a prefeitura de São Paulo disse que vai seguir a legislação e utilizar os canais autorizados, mas não informou se pretende manter as redes sociais ativas.
A ocultação dos perfis oficiais não é uma obrigatoriedade estabelecida em lei. Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram que podem ser mantidos mas não atualizados. Mesmo assim, o tema não é consenso entre juristas. Muitos consideram prudente a suspensão das atividades nas redes sociais, outros acham que apenas postagens de cunho publicitário é que devem ser paralisadas.
Na Emenda Constitucional nº 107/2020, que alterou as eleições, foi incluído um inciso em que os órgãos públicos municipais podem fazer publicidade institucional desde que seja para divulgar ações de orientações de saúde pública durante a pandemia, mas não especifica as redes sociais.
A advogada especializada em direito eleitoral, Marilda Silveira, considera que este tipo de tema não tem muita jurisprudência e, por isso, gera dúvida.
“Qualquer decisão envolve um risco. Frente ao risco, a posição conservadora é sempre mais aconselhável: retirar o perfil do ar”, avalia Silveira, que foi assessora jurídica de ministros e da presidência do TSE e ainda é coordenadora da ONG Transparência Eleitoral Brasil.
Fernando Neisser, doutor pela USP e especialista em direito eleitoral, tem um entendimento diferente. Para ele, como a legislação não veda especificamente a ocultação dos perfis, é possível mantê-los.
“Os órgãos públicos não são proibidos de manter uma comunicação essencial no período eleitoral. O que eles são proibidos é de veicular publicidade institucional. Então não pode ter postagens falando que o prefeito foi visitar a obra tal. Mas algo estritamente institucional, sem símbolos que remetam à campanha, sem slogans, com informações básicas à população, podem ficam no ar”, diz.
O advogado Ricardo Penteado, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, compartilha do mesmo entendimento.
“As eleições não podem parar a administração pública. E as redes sociais são importantes para uma informação rápida. Mas a propaganda precisa ser específica sobre o assunto da covid-19 e também não pode quebrar a impessoalidade”, afirma Penteado.
Com informações da Revista Exame

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Teste de vacina de covid-19 funciona e laboratório pode produzir 1 bi de doses

Vacina coronavírus
Julho já começou com uma boa notícia e a vacina experimental contra o novo coronavírus produzida pela gigante farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia BioNTech demonstrou bons resultados em testes com humanos. A vacina estimulou a resposta imune dos pacientes saudáveis, mas também causou efeitos colaterais, como febre, em doses mais altas.
O estudo foi randômico e testado em 45 voluntários que receberam três doses da vacina ou placebo; destes, 12 receberam uma dose de 10 microgramas, outros 12 tomaram 30 microgramas, mais 12 receberam uma dose de 100 microgramas e nove foram tratados com a versão em placebo da vacina.
A dose mais alta, de 100 microgramas, causou febre em metade dos participantes do teste — por conta dos efeitos colaterais, o grupo não recebeu uma segunda dose.
Com informações da Revista Exame

Bolsonaro quer Auxílio Brasil de R$ 400 e pode anúnciar a qualquer momento

O presidente Jair Bolsonaro pressionou seus ministros a garantir um pagamento médio de R$ 400 por mês no Auxílio Brasil, program...