Prefeito Assis Arruda desiste de concorrer a novo mandato

O Prefeito de Baturité-CE, Assis Arruda (PDT), declarou durante o Programa A Voz do Maciço (FM Lins) apresentado pela âncora Maria Lins, que não disputará a  reeleição.  A decisão do Prefeito já era esperada, porém pegou muita gente de surpresa pelo fato de ser esperada apenas para a fase das convenções partidárias.

PSB de Pacoti encaminha apoio ao Dr. Marcos Nojosa

O  PSB Pacoti fechou questão e definiu que caminhará junto com o Pré-candidato a prefeito Dr. Marcos Nojosa (PT).

Os integrantes da Executiva Municipal do PSB Pacoti aprovaram no domingo (26) resolução em apoio ao candidato do Partido dos Trabalhadores, ponderando a necessidade de se formar uma frente ampla e democrática, composta por instituições partidárias e da sociedade civil para um projeto de desenvolvimento soberano e inclusivo.

A reunião foi conduzida pelo Presidente Municipal, Neto Muniz, o Vice-presidente e Vereador Eronildo Arruda, o Vice presidente Estadual e Ex-Deputado Federal, Dr. Odorico Monteiro e contou com a presença dos pré-candidatos a vereadores do partido, dentre outras lideranças (Prefeitos, Vereadores e Secretários) do Maciço de Baturité.

PSB de Pacoti está organizado e focado em colaborar na construção de um projeto que de fato seja sensível às dores do Povo Pacotienses e comprometido com o desenvolvimento da cidade.

 

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga suspeitas de propaganda antecipada na pandemia

Legenda: Na pandemia, o MPCE tem recebido denúncias relativas a eleições pela internet

Foto: Thiago Gadelha

No dia 27 de setembro, tem início a propaganda eleitoral, com os 45 dias decisivos que antecedem o pleito, normalmente marcados por comícios, caminhadas, carreatas e debates, atos que, neste ano, até o dia da eleição, ainda devem ser alvo de muitas discussões, políticas e jurídicas, no contexto da pandemia e das normas sanitárias exigidas por ela. A disputa pela preferência do eleitor, porém, já está a pleno vapor durante o período de pré-campanha, o que tem acendido o sinal de alerta dos órgãos de fiscalização. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já instaurou, até o momento, 89 investigações de possíveis casos de irregularidades eleitorais - pelo menos 12 relacionados a ações voltadas à pandemia.

O número foi informado pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). Com o acirramento entre grupos políticos, tem sido frequente a circulação, nas redes sociais, de vídeos denunciando atos supostamente ilegais em período de pré-campanha, principalmente no interior do Estado. Entre os registros, a caminhada de um prefeito, que lideraria apoiadores aglomerados atrás de um carro de som; em outro município, a distribuição de um "kit merenda escolar" é denunciada por supostamente tentar promover a imagem do gestor municipal; outro vídeo, com direito a música promocional, mostra pré-candidato cumprimentando pessoas de porta em porta, enquanto distribui agrados.

Com informações do Diário do Nordeste

Nosso futuro sem dinheiro está cada vez mais perto

Imagem ilustrativa

O dinheiro já estava sendo substituído em muitos países, pois os consumidores urbanos pagavam cada vez mais com aplicativos e cartões até mesmo as menores compras. O coronavírus, porém, está acelerando uma mudança em direção a um futuro sem dinheiro, trazendo novos cálculos para os comerciantes e enriquecendo a indústria de pagamentos digitais.

O medo da transmissão da doença tem obrigado os consumidores a repensar como compram e pagam. Varejistas e restaurantes começaram a favorecer o pagamento com cartão para reduzir a exposição dos funcionários. O banco central da China esterilizou notas bancárias em regiões afetadas pelo vírus. E governos da Índia ao Quênia e à Suécia, bem como as Nações Unidas, estão promovendo pagamentos sem dinheiro em nome da saúde pública.

“É hora de trocar suas moedas por cartões de pagamento – mais seguro para conter o coronavírus”, escreveu no Twitter Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia para serviços financeiros, enquanto a Europa impunha quarentenas.

O dinheiro certamente não está morto. Antes da pandemia, as notas e moedas eram usadas em 80 por cento das transações na Europa, e há poucos sinais de que a pandemia vá eliminá-las.

Matéria completa em https://exame.com/seu-dinheiro/nosso-futuro-sem-dinheiro-esta-cada-vez-mais-perto/

Mais de 13 mil cearenses com 'sinais de riqueza' teriam recebido auxílio emergencial, diz CGU

Legenda: Mais de 13 mil cearenses teriam recebido irregularmente auxílio emergencial

Foto: Agência Brasil

Mais de 13 mil cearenses supostamente receberam o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal sem ter direito. Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará em parceria com a Receita Federal revela que entre os beneficiários estão proprietários de barco e carros de luxo, além de financiadores de campanhas eleitorais.

O levantamento faz parte da segunda fase de investigação da CGU sobre os repasses do auxílio emergencial no Ceará. O prejuízo estimado pelo órgão no Estado com o pagamento irregular do auxílio é de R$ 9.083 milhões. Os dados foram obtidos a partir de cruzamentos da própria Controladoria. 

Com informações do Diário do Nordeste

Vacina de Oxford é segura e gerou resposta imune contra covid-19

Covid-19 vaccine - Medical injection vials: syringe with close-up and colorful (Bill Oxford/Getty Images)

A vacina da Universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica anglo-sueca AstraZeneca teve bons resultados contra o novo coronavírus, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (20) na revista científica The Lancet. O estudo foi do tipo randômico, com grupo de controle (que recebeu uma vacina de meningite) e cego (no qual os voluntários não sabem qual medicamento foi administrado), e realizado com cerca de 1.077 pessoas saudáveis. Os resultados são das fases 1 e 2 da vacina.

Eunício Oliveira abandona o “exílio” e anuncia sua disposição de disputar, em 2022, o Governo do Estado, ou a vaga para o Senado Federal

Desfazendo suspeições de que estaria abandonando a política, ou mesmo se limitando a funções secundárias nessa atividade mantendo-se apenas discretamente à frente do MDB do Ceará, o ex-senador Eunício Oliveira abandona o “exílio” a que vinha se submetendo e, surpreendentemente, não só revela o seu retorno, como vai mais adiante, ao anunciar a sua disposição de disputar, em 2022, o Governo do Estado, ou a vaga para o Senado Federal. Em seu ressurgimento, Eunício fala do seu empenho com o objetivo de levar o MDB a recuperar a sua força nos municípios onde lideranças de peso permanecem ao seu lado. O mesmo ocorre em relação a Fortaleza, onde a sigla, que teve grandes gestões como a de Juraci Magalhães, não perdeu as suas condições de reassumir o protagonismo político. Evitando ao máximo referir-se ao resultado do pleito senatorial de 2018, quando, no auge do prestígio, perdeu a vaga da Câmara Alta, Eunício limita-se a afirmar não alimentar rancor, mas apenas mágoas dos que o atraíram para uma “arapuca”, incluindo o candidato a presidente, Ciro Gomes, e não ao governador Camilo, que se empenhou para acomodar tendências. Eunício diz contar ainda com fortes e experientes lideranças com que poderá resgatar o seu prestígio e do MDB.

Com informações da Coluna do jornalista Fernando Maia no Jornal O Estado do CE.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: valor de multa por improbidade é incluído no bloqueio de bens de ex-prefeito

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para incluir na medida de indisponibilidade de bens contra Jorge Abissamra, ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP), o potencial valor de multa civil em ação que apura ato de improbidade administrativa. Ele é acusado de contratar ilegalmente uma empresa para prestar serviços de segurança na prefeitura.

O MPSP alega que Jorge Abissamra fraudou licitação com a finalidade de garantir a contratação da empresa, a qual teria recebido mais de R$ 263 mil do município sem nunca ter prestado os serviços previstos no contrato.

Em primeiro grau, o juiz decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito, no montante de aproximadamente R$ 791 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), porém, excluiu do bloqueio o valor correspondente à multa civil que poderia ser aplicada em caso de condenação.

Para a corte local, a indisponibilidade de bens tem o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos na hipótese de condenação; por isso, deve corresponder apenas ao valor do prejuízo supostamente causado, sem incluir o cômputo de eventual multa civil, que tem natureza sancionatória, e não reparatória.

Fortes ind​​ícios

O ministro Francisco Falcão lembrou que, no julgamento do Tema 701 dos recursos repetitivos, o STJ firmou jurisprudência segundo a qual é possível determinar a indisponibilidade de bens quando presentes fortes indícios de responsabilidade pela prática de ato de improbidade que cause lesão ao patrimônio público ou que importe enriquecimento ilícito, sendo prescindível a comprovação de dilapidação do patrimônio ou sua iminência.

"Entendeu-se que o periculum in mora – inerente às cautelas em geral –, nessa fase, milita a favor da sociedade", afirmou Falcão, para quem está implícito, no comando legal que rege o sistema de cautelaridade da ação de improbidade, o objetivo de garantir o ressarcimento ao erário ou a devolução do produto do enriquecimento ilícito decorrentes de eventual condenação, nos termos do artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

Segundo o ministro, o requisito da probabilidade do direito (fumus boni iuris) também foi relativizado pela corte, de modo que é suficiente a existência de fortes indícios de responsabilidade pela prática de ato ímprobo para que a medida de indisponibilidade de bens se mostre adequada.

Ressarcimento in​tegral

Para o ministro, diante das normas contidas nos artigos artigos 9º, 10 e 11​ da Lei 8.429/1992, "sob pena de esvaziar de utilidade a instrução e impossibilitar a apuração judicial dos ilícitos", a petição inicial das ações de improbidade e a decisão que decreta ou mantém a indisponibilidade de bens não precisa descrever minuciosamente as condutas do réu.

Nessa fase processual – explicou Falcão –, vige o princípio in dubio pro societate, sendo que a medida constritiva pode ser imposta ainda que haja somente indícios da prática de ato de improbidade administrativa – cuja existência, no caso em análise, foi constatada pelo TJSP.

O ministro observou que, na linha de precedentes do STJ, a decretação da indisponibilidade de bens (incluído o bloqueio de ativos financeiros) deve incidir sobre quantos bens se façam necessários ao integral ressarcimento do dano, levando-se em conta, ainda, o potencial valor de multa civil, excluindo-se os bens impenhoráveis.

COM INFORMAÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ex-Prefeita de Baturité, Dra. Cristiane Braga ganha processo por unanimidade no TRE-CE

Por cinco votos a zero, Dra. Cristiane Braga, Ex-Prefeita de Baturité, foi absolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará da decretação de inelegibilidade e da condenação ao pagamento de multas impostas. Após criteriosa e rigorosa investigação realizada pelos órgãos competentes, foi comprovada a inexistência da ocorrência de abuso de poder político bem como de conduta vedada disposta no art. 73, III, da Lei nº 9.504/97. Os juízes responsáveis pela análise do processo chegaram a conclusão de que Cristiane Braga sempre agiu dentro da lei, respeitando todos os critérios da administração pública e o cargo a ela confiado. Com a decisão, Cristiane Braga está com todos os direitos políticos em dia, sem nenhum tipo de entrave judicial.

China alerta para nova pneumonia mais mortal que a covid-19

Médico preocupado - imagem ilustrativa

Nova epidemia já teria matado 1.772 pessoas e infectado mais de 100.000 pessoas no Cazaquistão. Governo local diz que alerta é equivocado...

Um novo surto de doença respiratória, potencialmente mais letal que a covid-19, pode estar começando na Ásia.

A embaixada chinesa no Cazaquistão alertou ontem seus cidadãos no país sobre uma nova “pneumonia desconhecida”.

Segundo a China, no primeiro semestre deste ano 1.772 pessoas morreram da doença este ano, 628 delas apenas em junho. Cerca de 100.000 pessoas já teriam sido contaminadas.

“Essa taxa de mortalidade da doença é muito maior que a da covid-19 e as autoridades do Cazaquistão estão conduzindo um estudo comparativo do vírus sobre o qual ainda não há definição”, afirmou a embaixada chinesa, segundo o jornal South China Morning Post.

O ministro da Saúde do Cazaquistão respondeu nesta sexta-feira, pelo Facebook. Alexei Tsoi afirmou que a informação divulgada pela China é “incorreta”.

Segundo ele, a conta oficial inclui todos os tipos de pneumonias já conhecidas, incluindo as causadas por vírus e bactérias.

Ele não especificou quantos dos casos tratados como pneumonia podem na verdade ser de covid-19, nem entrou em detalhes sobre se há ou não uma nova doença em circulação no país.

A Organização Mundial da Saúde afirmou ao diário chinês que tem conhecimento apenas da circulação da covid-19 no Cazaquistão, e que a doença causada pelo novo coronavírus pode explicar o aumento nos casos de pneumonia no país.

Revista Exame

Período eleitoral: prefeituras podem usar as redes sociais na pandemia?

Três meses antes das eleições a publicidade institucional é proibida pela legislação e por isso muitos governos municipais decidem suspender perfis oficiais...

As redes sociais são aliadas dos órgãos públicos para divulgar ações e alertas de combate à pandemia da covid-19. Mas agora, muitas prefeituras optam por parar as postagens ou mesmo ocultar os perfis oficiais.

O motivo é que estamos a quatro meses antes das eleições, e há preocupação com o que pode vir a ser caracterizado como propaganda institucional, o que pode levar até a cassação de candidatos.

Com a mudança das eleições municipais de 2020, cujo primeiro turno ficou para o dia 15 de novembro, houve também a alteração de todo o calendário. As prefeituras e as câmaras de vereadores ficam proibidas de fazer propaganda institucional a partir do dia 15 de agosto. E isso pode afetar a comunicação à população de medidas sanitárias na prevenção ao coronavírus.

A prefeitura de Curitiba foi a primeira a anunciar que a partir do dia 15 de agosto vai suspender os perfis oficiais nas redes sociais. Procurada pela EXAME, a prefeitura de São Paulo disse que vai seguir a legislação e utilizar os canais autorizados, mas não informou se pretende manter as redes sociais ativas.

A ocultação dos perfis oficiais não é uma obrigatoriedade estabelecida em lei. Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram que podem ser mantidos mas não atualizados. Mesmo assim, o tema não é consenso entre juristas. Muitos consideram prudente a suspensão das atividades nas redes sociais, outros acham que apenas postagens de cunho publicitário é que devem ser paralisadas.

Na Emenda Constitucional nº 107/2020, que alterou as eleições, foi incluído um inciso em que os órgãos públicos municipais podem fazer publicidade institucional desde que seja para divulgar ações de orientações de saúde pública durante a pandemia, mas não especifica as redes sociais.

A advogada especializada em direito eleitoral, Marilda Silveira, considera que este tipo de tema não tem muita jurisprudência e, por isso, gera dúvida.

“Qualquer decisão envolve um risco. Frente ao risco, a posição conservadora é sempre mais aconselhável: retirar o perfil do ar”, avalia Silveira, que foi assessora jurídica de ministros e da presidência do TSE e ainda é coordenadora da ONG Transparência Eleitoral Brasil.

Fernando Neisser, doutor pela USP e especialista em direito eleitoral, tem um entendimento diferente. Para ele, como a legislação não veda especificamente a ocultação dos perfis, é possível mantê-los.

“Os órgãos públicos não são proibidos de manter uma comunicação essencial no período eleitoral. O que eles são proibidos é de veicular publicidade institucional. Então não pode ter postagens falando que o prefeito foi visitar a obra tal. Mas algo estritamente institucional, sem símbolos que remetam à campanha, sem slogans, com informações básicas à população, podem ficam no ar”, diz.

O advogado Ricardo Penteado, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, compartilha do mesmo entendimento.

“As eleições não podem parar a administração pública. E as redes sociais são importantes para uma informação rápida. Mas a propaganda precisa ser específica sobre o assunto da covid-19 e também não pode quebrar a impessoalidade”, afirma Penteado.

Com informações da Revista Exame

Teste de vacina de covid-19 funciona e laboratório pode produzir 1 bi de doses

Julho já começou com uma boa notícia e a vacina experimental contra o novo coronavírus produzida pela gigante farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia BioNTech demonstrou bons resultados em testes com humanos. A vacina estimulou a resposta imune dos pacientes saudáveis, mas também causou efeitos colaterais, como febre, em doses mais altas.

O estudo foi randômico e testado em 45 voluntários que receberam três doses da vacina ou placebo; destes, 12 receberam uma dose de 10 microgramas, outros 12 tomaram 30 microgramas, mais 12 receberam uma dose de 100 microgramas e nove foram tratados com a versão em placebo da vacina.

A dose mais alta, de 100 microgramas, causou febre em metade dos participantes do teste — por conta dos efeitos colaterais, o grupo não recebeu uma segunda dose.

Com informações da Revista Exame