ENTENDIMENTO PRATICAMENTE FECHADO: líderes partidários negociam acordo sobre proposta que adia eleições municipais

Líderes partidários se reuniram nesse sábado (27) na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados para tentar chegar a um acordo e garantir a votação, na próxima semana, do texto que adia as eleições municipais.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Porém, o pleito deve ser adiado por conta da pandemia do novo coronavírus.
O plenário da Câmara está bem mais dividido do que o do Senado, que aprovou a proposta de emenda constitucional por ampla maioria na última terça-feira (23).

Alguns partidos do bloco parlamentar conhecido como Centrão, por exemplo, vinham defendendo a manutenção das eleições em outubro. Assim como prefeitos e vereadores que querem a reeleição e temem ficar sem recursos em novembro por causa da pandemia e o impacto que os cofres vazios pode ter nas urnas.

Líderes do Centrão só cederam após conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que defenderam o adiamento e chegaram a sinalizar que poderiam alterar as datas das eleições se o Congresso não aprovasse a mudança.

Para evitar um desgaste maior com os prefeitos, deputados acertaram, nas reuniões deste sábado, que a votação do adiamento das eleições virá acompanhada da aprovação de uma medida provisória garantindo a recomposição das perdas de arrecadação de municípios por meio do fundo de participação, o FPM. A recomposição seria de cerca de R$ 5 bilhões.

Com informações do G1

A VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS VEM AÍ: Brasil fecha acordo para produzir vacina contra criada em Oxford

O Brasil anunciou neste sábado (27) ter chegado a um acordo para produzir até 100 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford, que o país está ajudando a testar.

Brasil é o país com maior número de curados da Covid-19

 

O Brasil contabiliza 697.526 pessoas que tiveram a doença  e se recuperaram. O Brasil é o país do mundo com mais curados. Logo depois, vem os Estados Unidos.

Ceará já contabiliza mais de 77 mil recuperados do coronavírus

FOTO G1 CE - Luís Alberto Rodrigues foi internado ainda no dia 13 de maio, passou por complicações e foi liberado do hospital depois de passar 32 dias internado.

O Ceará contabilizou nesta quinta-feira, 25, 77.009 recuperados da covid-19. De acordo com informações da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), são 61.802 casos em investigação, 103.118 diagnósticos positivos e 5.895 mortes. A taxa de letalidade é 5,7%.

Proposta do Tribunal Superior Eleitoral é de campanha mais longa com adiamento das Eleições 2020

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia do novo coronavírus, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.

O TSE sugere que, em função da pandemia de covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

Comoção e revolta durante enterro de Agente de Saúde vítima da COVID-19

Cortejo fúnebre do agente de saúde Iglesias, que foi Presidente da categoria e morreu vítima de Covid-19 - Timon - Maranhão

Com informações de https://www.vejatimon.com/

Especialistas defendem adiamento das eleições já que pandemia é imprevisível

por Agência Senado

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, além de líderes partidários, reuniram-se por teleconferência com especialistas em saúde para debater possibilidades de procedimentos e datas para as eleições municipais de 2020, que estão marcadas para 4 de outubro (primeiro turno). Davi exaltou a participação dos cientistas e especialistas e afirmou que o debate conjunto entre TSE e Congresso vai colaborar para uma solução para a definição do calendário das eleições municipais ainda em 2020. Mais informações na reportagem de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Números do coronavírus no Brasil

Imagem de vídeo mostra Gina Dal Colleto, sobrevivente do coronavírus de 97 anos, deixando hospital em São Paulo 12/04/2020 Courtesia da Rede D'Or São Luiz/Rede Social via REUTERS

O Brasil tem 867.882 casos oficiais da covid-19 no Brasil, totalizando 43.389 óbitos no país, aponta um levantamento de um consórcio de veículos de imprensa.

Somados, os boletins estaduais apontam 867.882 casos oficiais da covid-19 no Brasil. Nas últimas 24 horas, os novos registros foram de 17.086 diagnósticos. O governo federal contabiliza 867.624 no total, 258 a menos do que revela o consórcio.

Segundo o Ministério da Saúde, o país tem atualmente 435.800 casos da covid-19 em acompanhamento e já registrou 388.492 pacientes curados.

Até o presente momento mais de 71% dos casos de Covid-19 estão recuperados no Ceará

Foto: Helene Santos

No Ceará, 53.906 pessoas já estão recuperadas da doença...

Coronavírus: Números do Ceará 

53.475 casos em investigação

176.082 exames realizados

75.784 casos confirmados

4.812 óbitos

6,3% de taxa de letalidade

53.906 pessoas recuperadas

10 óbitos nas últimas 24 horas

Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União verificam possíveis irregularidades em solicitação do auxílio emergencial

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao Governador do Ceará, e aos 184 Prefeitos Municipais, Ofício Circular nº 109/2020, contendo informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 (Lei nº 13.982/2020) por parte de pelo menos 24.232 servidores públicos estaduais e municipais, num valor total de R$ 16.519.200,00 por parcela paga.

As informações foram encaminhadas aos Administradores Públicos através da Nota Técnica nº 1371/2020, assinada pelos dois órgãos de controle – TCE Ceará e CGU/CE, com o resultado global do trabalho de cruzamento de dados. Cada gestor público terá acesso individualizado às ocorrências de possível prática indevida de servidores do seu órgão, para que tome as medidas cabíveis. Em apenas três municípios não foram registradas ocorrências de servidores cadastrados: Campos Sales, Hidrolândia e Jardim.

O documento propõe que os gestores notifiquem os servidores, de forma individual e reservadamente, de que as condutas de solicitação e de recebimento do Auxílio Emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício podem caracterizar crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Estado.

Os servidores que receberam o benefício de forma indevida podem realizar a devolução dos valores, acessando o canal virtual do Ministério da Cidadania: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br

Se algum servidor suspeitar que seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, deverá formular denúncia por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR, no endereço eletrônico https://sistema.ouvidorias.gov.br/

Com o apoio decisivo de Senador, Prefeito intensifica esforços e conquista mais respiradores para o seu município

Prefeito Thiado Campelo ao lado do Secretário Cabeto

Em pastagem no Facebook o Prefeito de Aracoiaba-CE, Dr. Thiago Campelo afirmou que o Ministério da Saúde através de solicitação do Senador da República Eduardo Girão, estará encaminhando respiradores para a Região Maciço de Baturité, dentre os quais 02 para o município de Aracoiaba. 

Polícia Federal e Ministério Público Federal buscam provas de desvio de recursos e fraudes na compra de respiradores

Arte: Secom/PGR

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumpriram, na manhã desta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outras 14 pessoas. A operação é resultado de pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) acatado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também são alvos os endereços de quatro empresas e uma secretaria do estado.

O objetivo dos investigadores é reunir provas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à covid-19, no Pará. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.

O inquérito corre sob sigilo e, por isso, os nomes dos investigados que não têm foro por prerrogativa de função não serão divulgados neste momento. O inquérito investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa que não tem registro na Anvisa, para fornecimento de 400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões para os cofres públicos.

Há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus. Indícios já reunidos pelos investigadores revelaram ter ocorrido montagem, posterior ao pagamento, de procedimento de dispensa de licitação forjado para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.

Ainda de acordo com as investigações preliminares, Helder Barbalho recebeu pessoalmente o produto no aeroporto de Belém. Após encaminhar e instalar os ventiladores pulmonares em hospitais do estado, no entanto, verificou-se a ineficácia dos equipamentos no combate à covid-19 - de modo que o governador foi obrigado a emitir nota oficial confirmando a situação.

Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.

Conforme petição assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, "as ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho". As medidas cautelares, segundo a subprocuradora-geral da República, são essenciais para a correta elucidação da suspeita da prática de crimes licitatórios, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e de lavagem de dinheiro.

Com informações da Secom/PGR

Em ofício a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, vice-PGE defende manutenção de datas de votação

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. A informação consta de ofício enviado aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), respectivamente, sustentando que a adoção de um protocolo de segurança, associado à redução do número de casos da doença – previsto em estudos estatísticos – permitirá que as votações ocorram em 4 e 25 de outubro, conforme calendário da Justiça Eleitoral. No documento, Brill de Góes também defende a impossibilidade de prorrogação dos mandatos em curso e afirma que, caso seja “inevitável a modificação das datas, que o adiamento não ultrapasse 30 dias. Nesse caso, a sugestão do Ministério Público Eleitoral é que as votações ocorram em 25 de outubro (1º turno) e 15 de novembro (2º turno)".

No ofício, o vice-PGE informa que, em 25 de maio, apresentou petição – ainda pendente de análise – ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que listou “elementos que considera de indiscutível relevância ao debate sobre a alteração ou não das datas do pleito”. Menciona ainda que, diante da notícia de que o assunto foi tema de reunião recente entre Maia e Alcolumbre e a presidência do TSE, e por entender que “estão em jogo elementos fundantes da República”, considera importante trazer ao conhecimento dos líderes do Congresso Nacional aspectos que devem ser sopesados na análise da questão.

Como fiscal do processo eleitora nacional, o MP considera fundamental que seja assegurado prazo razoável entre a votação e a diplomação dos eleitos, “para que se lhe permita exercer o múnus público de defesa da lisura e da legitimidade do processo eleitoral, por meio do ajuizamento de eventuais ações judiciais”. Em vista de tal fato, entende ser inviável a realização de qualquer dos turnos das eleições em dezembro.

No ofício, o vice-PGE afirma que o MP Eleitoral se baseia em estudos matemáticos preditivos, sendo um deles realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com a Universidade de Bordeaux, na França. De acordo com o estudo, os números de registros da covid-19 devem se estabilizar no fim de julho. “Nesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, detalha em um dos trechos do documento.

Como exemplo, ele cita o fato de a Coreia do Sul ter realizado em 15 de abril, já no contexto da pandemia de covid-19, as eleições parlamentares previstas para aquela data. Na oportunidade, 66,2% da população compareceram às urnas, configurando a mais alta taxa de participação desde 1992. Além disso, lembra Brill de Góes, ao menos nove países, entre eles, Estados Unidos, Espanha e Chile realizarão eleições em 2020, mais precisamente, a partir do fim de junho.

Além do ofício, os presidentes da Câmara e do Senado receberam cópia da petição protocolada pelo vice-PGR no Tribunal Superior Eleitoral, que apresenta de forma detalhada as razões para a manutenção do calendário eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores que deverão exercer mandatos a partir de 1º de janeiro de 2021.

Com informações do Ministério Público Federal

PRESIDENTE DO TSE: 'existe consenso sobre o adiamento das eleições’

"Há um certo consenso medico de que o adiamento das eleições por algumas semanas é bom, mas todos concordam que é possível fazer neste ano, porque nos primeiros meses de 2021 o quadro epidemiológico vai estar muito semelhante", disse o ministro Barroso (presidente do TSE) após reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Mais de 70% dos cearenses acometidos da COVID-19 já estão curados

REPRODUÇÃO - paciente recebendo alta...

O Estado do Ceará atingiu 65.605 casos confirmados de Covid-19. Os dados foram atualizados às 14h55. O total de óbitos é de 4.120. O número de exames aplicados é 152.057. A Sesa informou também que 46.515 pacientes conseguiram se recuperar da infecção de SARS-CoV-2.

Data das eleições municipais 2020 será decidida ainda em junho

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a nova data das eleições municipais de 2020, que deverão ser adiadas devido à pandemia do novo coronavírus, será definida ainda neste mês de junho. A declaração foi dada em entrevista publicada  sábado (6) pela Agência Brasil.

Segundo Barroso, “a possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano”.

Agência Brasil

Dos cearenses acometidos pelo novo coronavírus mais de 67% já se recuperaram

Paciente com Covid-19 recebe alta médica após 37 dias internado no Hospital Geral de Fortaleza

Foto: Márcia Ximenes/HGF

Ao passo que o número de casos confirmados (já são 63.575) e mortes (já são 3.965) crescem no Estado, o de recuperados também segue essa frequência. Desde que o novo coronavírus passou a se disseminar no Ceará, a Secretaria já contabilizou 42.961 pessoas recuperadas, das quais 38.940 são consideradas curadas da doença e 4.021 tiveram alta clínica dos serviços de saúde. 

Com informações do Diário do Nordeste

Dos 56.056 cearenses atingidos pela Covid-19, 36.996 se recuperaram

Imagem ilustrativa - Crédito: Sergei KarpukhinTASS/Getty Images

O total de testes aplicados no Ceará é 132.443. Das 56.056 atingidas pela Covid-19 no Ceará, 36.996  pessoas se recuperaram.