Polícia Federal deu o primeiro bote em prefeitura contra desvio de verba da covid-19

Polícia Federal: esta é a primeira operação contra desvios de verbas de combate ao coronavírus (Polícia Federal/Divulgação)

A Polícia Federal (PF) deflagrou no dia 23, a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à covid-19, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia do coronavírus.

A PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.

Além disso, segundo a corporação, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou que um dos livros foi adquirido pelo município por valor cerca de 330% acima daquele comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento de R$ 48.272,00.

Cerca de 20 policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado, em uma empresa, e na prefeitura. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal de Campina Grande.

A operação tem apoio da CGU, do Ministério Público Federal (MPF) do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado. Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

A corporação afirmou que o nome da operação, Alquimia, tem relação com o fato de que um aquisição de livros feita pela prefeitura ocorreu justamente no período de combate ao novo coronavírus e sob o pretexto de enfrentamento da covid-19.

“O nome faz uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem”, afirmou a PF em nota.

CONTEÚDO ESTADÃO

Saiba quem foi o único prefeito do Maciço de Baturité a reduzir o próprio salário, da vice-prefeita, secretários, cargos comissionados, entre outros, exceto da área da saúde

FOTO - Dr. Thiago Campelo ao lado de esposa Larissa na Igreja Matriz de Aracoiaba durante celebração da Santa Missa com transmissão pela internet durante quarentena em virtute da pandemia

Prefeito de Aracoiaba/CE, o advogado Dr. Thiago Campelo, foi o único prefeito do Maciço de Baturité (região do Ceará) a reduzir temporariamente o próprio salário, da vice-prefeita, secretários, cargos comissionados, entre outros, exceto da área da saúde.

Já inclusive noticiamos aqui, veja: https://ocascavilhador.blogspot.com/2020/04/dr-thiago-campelo-prefeito-de-aracoiaba.html

Coronavírus: o que fazer em caso de suspeita da doença? Calma, não corra para o hospital. Entenda quais os principais sintomas da Covid-19, e em qual situação é preciso procurar ajuda médica.

Você seguiu todas as recomendações possíveis: ficou em casa, saiu apenas quando necessário, usou máscaras, álcool gel e lavou as mãos até não poder mais. E, mesmo depois disso tudo, acha que pegou o novo coronavírus (Sars-CoV-2). O que fazer?

Calma. Antes de tudo, é preciso entender quais os sintomas da Covid-19. Os mais comuns se assemelham a uma gripe: febre acima de 37,8ºC, mal-estar, tosse e outros problemas respiratórios, como coriza, dor de garganta e dificuldade para respirar.

A doença, vale dizer, também possui outro sintomas menos conhecidos (e que ocorrem com menos frequência), como perda de olfato e paladar, dor nos músculos e nas articulações e problemas gástricos, como enjoo e diarreia.

Mas vamos nos ater aos sintomas principais. É justamente pela semelhança com outras doenças, como a gripe, que não se deve correr para o hospital ao menor sinal de febre e tosse. Motivo: isso pode sobrecarregar (ainda mais) o sistema de saúde. Além disso, caso você não esteja com Covid-19, ir a um ambiente hospitalar te coloca em risco de contaminação, podendo levar o vírus para dentro de casa.

Estou com sintomas leves. O que fazer?

Se você apresentar sintomas leves de Covid-19, a recomendação do Ministério da Saúde é fazer o isolamento domiciliar por 14 dias. Se possível, como pede a Organização Mundial da Saúde (OMS), que a quarentena se estenda para todos que moram na sua casa.

Nesse momento, a informação é sua melhor aliada. Nada de correntes do Facebook: procure veículos confiáveis de notícia e, se possível, canais oficiais de comunicação, como o próprio ministério. O Disque Saúde (136) serve para tirar qualquer dúvida com profissionais que dão orientações à distância para o paciente.

O Ministério da Saúde possui também um canal no WhatsApp para esclarecimentos, auxílio no diagnóstico e informações sobre a rede de assistência mais próxima. Para acessar, basta adicionar o número +55 (61) 9938-0031 e mandar um “oi”.

Se o seu caso de Covid-19 for confirmado, não se desespere: há boas chances de que os sintomas serão leves ou moderados – ou sequer vão aparecer. Mas nesse cenário, é preciso redobrar os cuidados do isolamento para impedir a transmissão do vírus.

O paciente deve se isolar em um cômodo da casa que possua janelas, para manter a circulação do ar – com a porta fechada, claro. O distanciamento para outras pessoas deve ser de, no mínimo, um metro, e nada deve ser compartilhado (talheres, louça, roupas, toalhas, etc.). Até o lixo deve ser separado.

Posso tomar remédios?

Em casos leves, medicamentos simples para aliviar dores e febres (analgésicos e antitérmicos) podem ser tomados.

Nas últimas semanas, o Ibuprofeno foi apontado como uma substância perigosa, podendo agravar o quadro da doença. Apesar de haver um estudo sobre essa relação, a ciência ainda não chegou a uma conclusão. Na dúvida, melhor evitá-lo.

No mais, as recomendações seguem a de gripes e resfriados: descanso, hidratação e alimentação saudável.

Quando devo ir ao hospital?

A ida ao hospital ou a um posto de saúde só deve acontecer se a febre for persistente e os problemas respiratórios agravarem – dificultando a respiração.

Para encontrar a unidade de saúde mais próxima (e que esteja apta para receber pacientes com Covid-19), você pode procurar os canais de comunicação do ministério (Disque Saúde ou WhatsApp) ou, ainda, acessar a lista dos hospitais estaduais e Unidades Básicas de Saúde que prestam atendimento e procurar de acordo com o seu município.

Se você possuir algum tipo de plano de saúde, vale entrar em contato com a prestadora para se informar sobre os hospitais conveniados. Desde março, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a cobertura obrigatória de testes para a infecção.

Com informarçoões da Revista SuperInteressante

Brasileira de 97 anos se torna pessoa mais idosa a sobreviver ao coronavírus no País

Quando a brasileira Gina Dal Colleto, de 97 anos, foi hospitalizada em 1º de abril com sintomas de coronavírus, poucos poderiam pensar que ela sobreviveria ao vírus mortal.

Neste domingo (12), no entanto, Dal Colleto deixou o hospital Vila Nova Star, em São Paulo, de cadeira de rodas e sob aplausos de médicos e enfermeiros, tornando-se a pessoa mais idosa a sobreviver à covid-19 no Brasil, país latino-americano mais atingido pelo surto.

Sua inesperada recuperação foi um raio de esperança no Brasil, onde o coronavírus tem colocado em teste o sistema de saúde pública e exposto um intenso debate político sobre como lidar melhor com a disseminação do vírus e sustentar a economia do país.

Única sobrevivente de uma família italiana composta por 11 irmãos, Dal Colleto morava sozinha na cidade portuária de Santos, informou a Rede D’Or São Luiz, que controla o hospital Vila Nova Star, em um comunicado.

“Mesmo com quase um século de vida, Gina tem uma rotina muito ativa e gosta de caminhar, fazer compras e cozinhar”, afirmou o comunicado. “Ela tem seis netos e cinco bisnetos.”

Enquanto estava hospitalizada, Dal Colleto foi colocada em respiradores e internada na unidade de terapia intensiva, segundo o comunicado.

Com informações do Yahoo

Presidente do TSE cria Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020

Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu,  segunda-feira (6), um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às Eleições Municipais de 2020. Os principais objetivos do grupo, criado por meio da Portaria TSE nº 242, são compilar dados e avaliar as condições materiais para a realização do pleito em outubro.

O GT será composto por um representante do Gabinete da Presidência, que exercerá a coordenação dos trabalhos; um representante do Gabinete da Vice-Presidência, que subcoordenará o grupo; um da Corregedoria-Geral Eleitoral; um da Diretoria-Geral do TSE; um da Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte; e um da Assessoria de Gestão Eleitoral do Tribunal.

A Portaria prevê que, para a consecução dos seus objetivos, o Grupo de Trabalho poderá solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação.

A Presidência do TSE receberá relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos.

Com informações do TSE

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.

Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.

Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.

Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.

Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.

Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.

Ministra Rosa Weber

Presidente do TSE

Número de pessoas curadas do coronavírus passa de 200 mil em todo o mundo

202.935: este é o número de pessoas que já se curaram no mundo em meio à pandemia do coronavírus até o fim da manhã desta quinta-feira (2), segundo dados da universidade americana Johns Hopkins. A China, país onde o vírus surgiu no fim de dezembro, é a líder em números de cura, com mais de 76 mil pessoas recuperadas. Em seguida, aparece a Espanha, com 26.743 curados.  Alemanha, com 19.175 e a Itália, com 16.847, vêm logo depois.

Esses também são alguns dos países mais afetados pela doença.

No Brasil, até o momento, 127 pessoas foram curadas, segundo o monitoramento em tempo real feito pela Johns Hopkins.

Dr. Thiago Campelo, Prefeito de Aracoiaba anuncia uma série de medidas dentre elas a redução temporária dos Salários do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários, Cargos comissionados, entre outros, exceto da área da saúde

Veja a nota pública:

Caros amigos Aracoiabenses,

Anuncio novas medidas que tomamos através de novos Decretos Municipais assinados por mim, estabelecendo:

- A redução temporária dos Salários do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários, Cargos comissionados, entre outros, exceto da área da saúde;

- Suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino até o dia 30 de abril;

- Atendimento dos alunos da rede municipal de ensino com Kits alimentares;

- Prorrogação por 90 dias dos alvarás de construção e da validade das Certidões de Regularidade Fiscal do Município;

- Prorrogação da cobrança do IPTU para o mês de agosto;

- Suspensão por 90 dias de inscrição em dívida ativa de débitos municipais;

Essas e outras medidas foram tomadas em decorrência da pandemia do Coronavirus, pensando em primeiro lugar na vida de todos, e sabendo que este é um momento de grande incerteza financeira da população, devido a paralisação de atividades comerciais.

É preciso neste momento termos SOLIDARIEDADE, olharmos para a situação de cada irmão e irmã, e tomarmos as medidas certas para que este momento seja menos difícil para todos.

Tenho fé em Deus e sigo trabalhando junto da minha equipe, e contando com o apoio de todos os nossos Amigos e Amigas Aracoiabenses, na certeza que logo sairemos dessa fase difícil.

Abraço

Thiago Campelo

Prefeito Municipal