sábado, 26 de outubro de 2019

Você amando ou odiando Bolsonaro tem trabalhado bem pelo Brasil


O escritor Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Professor de direito da Unifesp, pós-doutor pela Unifesp, ex-Professor da USP, graduado, mestre e doutor em direito pela USP. Pesquisador convidado em Harvard, professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Milão em artigo publicado no Correio Brasiliense que os resultados obtidos em menos de um ano de governo mostram que, juridicamente, a atual gestão preza pelo que há de mais avançado no mundo. 

O professor defendeu no artigo que no Governo Bolsonaro existe uma estruturação jurídica extremamente virtuosa. Medidas relevantes para o Brasil foram, todas, objeto de um tratamento jurídico sofisticado, constitucional e moderno, para melhorar e facilitar a vida dos brasileiros e das gerações futuras. É um novo momento no Brasil. O enfrentamento às questões históricas, seguindo o que determina a lei, está no DNA do governo Bolsonaro.


É evidente que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem sua coerência jurídica comprovada, como proposto em seu programa de governo, que se espelhou nos exemplos de sucesso de outros países, sempre tendo em vista as peculiaridades brasileiras. 


Finalmente, cabe destacar também a desburocratização com a MP da Liberdade Econômica, já aprovada na Câmara dos Deputados. Criação da carteira de trabalho digital, fim da exigência de alvarás sanitário e ambiental para atividades de baixo risco como barbearias, salões de beleza, escolas de idiomas e borracharias, além da criação do abuso regulatório, facilitação das startups e digitalização de papéis. Medidas que alinham o Brasil às regras internacionais de governança e compliance. A MP da Liberdade Econômica também acaba com abusos contra o cidadão, como a absurda e injustificável “validade” de certidões de óbito e de nascimento.Todas essas medidas técnicas passaram pelo crivo de equipes jurídicas e interdisciplinares. Tudo isso em menos de oito meses de governo.




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