O escritor Arthur Bragança
de Vasconcellos Weintraub, Professor de direito da Unifesp, pós-doutor
pela Unifesp, ex-Professor da USP, graduado, mestre e doutor em direito pela
USP. Pesquisador convidado em Harvard, professor visitante da Faculdade de
Direito da Universidade de Milão em artigo publicado no Correio Brasiliense
que os resultados obtidos em menos de um ano de governo mostram que,
juridicamente, a atual gestão preza pelo que há
de mais avançado
no mundo.
O professor defendeu no artigo que no Governo
Bolsonaro existe uma estruturação jurídica extremamente virtuosa. Medidas
relevantes para o Brasil foram, todas, objeto de um tratamento jurídico
sofisticado, constitucional e moderno, para melhorar e facilitar a vida dos
brasileiros e das gerações futuras. É um novo momento no Brasil. O enfrentamento às
questões
históricas,
seguindo o que determina a lei, está no DNA do governo Bolsonaro.
É
evidente que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem sua coerência
jurídica
comprovada, como proposto em seu programa de governo, que se espelhou nos
exemplos de sucesso de outros países, sempre tendo em vista as peculiaridades
brasileiras.
Finalmente, cabe destacar também
a desburocratização com a MP da Liberdade Econômica, já
aprovada na Câmara
dos Deputados. Criação da carteira de trabalho digital, fim da
exigência
de alvarás
sanitário
e ambiental para atividades de baixo risco como barbearias, salões
de beleza, escolas de idiomas e borracharias, além da criação do abuso regulatório,
facilitação
das startups e digitalização de papéis. Medidas que alinham o Brasil às
regras internacionais de governança e compliance. A MP da Liberdade Econômica
também
acaba com abusos contra o cidadão, como a absurda e injustificável
“validade” de certidões de óbito e de nascimento.Todas essas medidas técnicas
passaram pelo crivo de equipes jurídicas e interdisciplinares. Tudo isso em menos
de oito meses de governo.
Caso deseje fazer a leitura do artigo de Arthur Bragança acesse https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/opiniao/2019/08/27/internas_opiniao,779329/artigo-governo-bolsonaro-respeita-o-brasil-e-a-constituicao.shtml
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