O governador Camilo Santana prega para os opostos

 (Foto: Evilázio Bezerra)

Ao defender a união entre PT e PDT o governador Camilo Santana prega para lideranças que na seara fortalezense não tem a mínima condição de uma convergência eleitoral, pelo menos no primeiro turno.   

Dr. Francisco Martônio, o juiz justo, que Deus acolha a sua alma no paraíso celestial

A sociedade cearense perdeu o desembargador Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, homem de conduta reta, honrado, probo e apegado a ética. Sua trajetória foi marcada pela intransigente defesa de um judiciário próximo da cidadania. Foi um juiz extraordinário! Nos deixou muito cedo, sua partida representa uma lacuna irreparável. Tive a oportunidade de usufruir da presença marcante dessa grande figura humana.

Alexandre Távora

A punibilidade de agentes políticos em função da auto-promoção pessoal

           

    A Constituição e a lei 8.429/1992 ao regulamentarem o dever de probidade, além de estabelecerem os limites objetivos dos atos dos gestores públicos, prescrevem também sanções pelo abuso cometido em razão da função. A questão a ser debatida refere-se aos limites da divulgação dos objetivos traçados, desenvolvidos e concluídos.

     Nas vésperas ou no curso do período eleitoral é muito comum candidatos a cargos de mandato eletivo promover homenagens ou eventos festivos, comemorativos e até em retribuição pela confiança externada pela sociedade civil durante suas gestões administrativas. Esse fato muito típico em municípios brasileiros ao longo de algumas décadas, onde a prática da política assistencialista necessariamente apresenta-se como atributo da boa governança, tornou-se mais restrito com a vigência da lei nº. 8.429/1992.

A publicidade deve possuir caráter informativo, educativo e de orientação social, contendo informações sobre projetos educacionais e institucionais, no límpido intuito de conscientização da população da sua existência, de modo que a sua inclusão e abrangência não induza à tentativa de promoção pessoal. José Jairo Gomes, a respeito da publicidade dos resultados da Administração Pública, sustenta que:

Nesse quadro, a publicidade institucional deve ser realizada para divulgar de maneira honesta, verídica e objetiva os atos e feitos da Administração, sempre se tendo em foco o dever de bem informar a população [...] a Constituição estabeleceu em seu artigo 37, §1º: 'A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos'. Ao erigir essa regra, o Legislador Constituinte teve em mira finalidade ética, moralizadora, de alto significado [...] (GOMES, 2008, p.307-309).

Com informações de https://jus.com.br/

O recorrente uso indevido da máquina pública em proveito da manutenção do poder

O Ministério Público precisa acompanhar com mais atenção verdadeiros atentados praticados por detentores de cargos públicos que pleiteiam suas reeleições ou fazer seus sucessores.  Muitos desses desqualificados elementos, sem escrúpulos zelo pela erário usam a máquina pública sem qualquer receio versando a manutenção do poder. 

Muita atenção, Ministério Público!  

Na medida que as eleições municipais se aproximam aumentam também as medidas oportunistas

O ano de 2020 será marcado pelas eleições municipais que possibilitarão aos eleitores elegerem seus prefeitos, vices e vereadores. Todavia, se faz necessário atentar para medidas oportunistas que visam meramente atrair o voto dos inconsistentes, inconscientes e desavisados. Portando, muito cuidado com a suposta bondade dos enganadores do povo. Cabe ao eleitor não se deixar enganar. 

O livro do ano no Estado do Ceará

Engenheiro e escritor César Barreto ao lado de Teresa Maria Távora, filha de Virgílio Távora

O ano de 2019 foi palco de grandes lançamentos de livros aqui no Estado do Ceará. Entretanto, "VIRGÍLIO TÁVORA - o estadista cearense", de autoria de César Barreto em parceria com seu primo, Saulo Barreto, foi para este "cascavilhador" o mais surpreendente livro a disposição dos leitores.

O livro homenageia o coronel Virgílio de Morais Fernandes Távora, ex-governador e ex-senador cearense, e ex-ministro de Estado, considerado um dos maiores políticos do Ceará. A obra que marcará o centenário de Virgílio Távora, trás uma breve biografia com diversas fotos históricas, e depoimentos de personalidades cearenses. O Prefácio ficou sob a responsabilidade do ex-senador Mauro Benevides; e a Orelha, escrita pelo historiador Gilton Barreto.

Os Escritores

César Barreto  Lima – engenheiro, poeta, escritor sobralense,  ex-deputado, atual superintendente adjunto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER); Saulo Barreto Lima – escritor, bacharel em Direito pela Universidade CEUMA, e em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).  

O (re)alinhamento de Tasso com os Ferreira Gomes

Foto inauguração do Túnel, Beni - para acompanhar a homenagem ao ex-governador, políticos que já ocuparam o mesmo cargo também prestigiaram a solenidade. Estavam presentes Cid Gomes, Tasso Jereissati e Ciro Gomes. O senador cearense Prisco Bezerra também participou da cerimônia de liberação de túnel.

Antes de lançar o General Guilherme Thephilo ao Governo do Ceará, Tasso Jereissati chegou a afirmar que “o governo (Camilo Santana) é mandado pela oligarquia dos Ferreira Gomes!”, 

No entando, o que se percebe na conjuntura atual é um Tasso completamente realinhado com os Ferreira Gomes. Nos bastidores fala-se que Tasso pode até ser candidato ao senado (reeleição) na chapa dos Gomes. Tal postura de Tasso nos condiciona a uma análise no  sentido  que na prática nunca houve rompimento com os Ferreira Gomes.    

Visitando o Capital Fashion

A amiga Camila Botelho  inaugurou o Capital Fashion, o Shopping Popular mais moderno e atrativo do Ceará. Localizado no Bairro de Fátima, em frente a Rodoviária  (Av. Deputado Oswaldo Studart, 848,  o Capital Fashion surgiu como o grande empreendimento da ano na capita cearense.

A Assembleia Legislativa atropelou o povo cearense

A Assembleia Legislativa levou nove dias para aprovar a reforma da Previdência estadual, um tempo considerado curto para alterações na Constituição do Estado. As duas propostas apresentadas pelo Governo Camilo Santana (PT) no dia 10 de dezembro foram aprovadas, ontem, após uma série de sessões extraordinárias durante todo o dia. As principais alterações são sobre faixa de alíquotas, tempo de contribuição, regras de transição e pensão por mortes.

Com informações do DN

O assassino confesso Zé do Valério vai a Júri Popular

O vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido por "Zé do Valério" acusado de matar a universitária Daniele de Oliveira Silva, será levado a Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida  quinta-feira (19/12/19) pelo juiz Carlos Henrique Neves Gondim, que está respondendo pela Comarca de Pedra Branca.

A esquerda perdeu o Uber

Na Folha, Vinicius Torres Freire diz que a surra tomada pelo Partido Trabalhista nas eleições do Reino Unido tem muito a ensinar à esquerda brasileira.

“A esquerda não tem o que dizer ao povo miúdo nas guerras culturais ou econômicas. O que a isolada esquerda no Brasil tem a dizer ao crescente precariado, a outras massas de trabalhadores sem organização e aos ‘autônomos’ em geral?”, questiona o colunista.

“Essas pessoas desconfiam do Estado, que cobra imposto, azucrina ou impede o pequeno negócio ou bico, confisca mercadorias, leva propina, espanca, mata ou deixa que o traficante ou miliciano matem e roubem. Estado que, apesar desse policiamento fiscal ou terminal, não oferece escola ou hospital decentes.”

Torres Freire conclui:

“A esquerda perdeu o trem ou o Uber do recomeço da história.”

Fonte: O Antagonista

Não existe "nova política"; existe a boa política

Opinião do Cascavilhador

Nova política é papo furado de quem quer entrar nas ondas e modinhas de plantão. O que de fato existe é a boa política. A boa política é o espaço dos bons, éticos e decentes políticos. O resto é indecência e alienação. "Nem velha nem nova: agora é preciso fazer a boa política"

   

Cid inicia pré-campanha no Ceará com “indireta” para o PT

Foto - reprodução

Cid Gomes se licenciou do Senado e assumiu o PDT do Ceará como presidente interino na semana passada. Com isso, o irmão de Ciro Gomes deu início, de fato, à pré-campanha eleitoral no estado. Em seu discurso, em uma solenidade na noite de quinta-feira, ele não deixou de dar uma estocada no PT, informa a Crusoé.  

“O PDT, diferente de alguns partidos, não tem um sentimento hegemonista. Nós não achamos que somos o único partido que presta”, afirmou o senador licenciado, em uma referência velada ao PT do governador Camilo Santana.

Fonte: O Antagonista

Ivo Gomes, Governador

No estratégico modus operandi dos Ferreira Gomes, IVO GOMES é a próxima peça a ser mexida, eleitoralmente falando. Ivo é o nome da engrenagem que mais se adequa para a sucessão do Governador Camilo Santana. Cid Gomes (não costuma blefar), aquele que verdadeiramente lidera o plano estratégico, já declarou que não disputará em 2020 e  nem em 2022. 

Evidetemente, que primeiro Ivo buscará a reeleição em Sobral. Naturalmente que essa perspectiva dos Fgs precisa da anuência do povo sobralense, do Governador Camilo Santana (bem avaliado) e sobretudo de todo o povo cearense. Aguardemos e vamos  para frente.      

Tribunal Superior Eleitoral confirma cassação de prefeita por compra de votos

 

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de quinta-feira (12-12), as cassações dos diplomas da prefeita de Italva (RJ), Margareth de Souza Rodrigues (PP), e do vice-prefeito, Bruno Silva de Souza (PV), por compra de votos nas Eleições de 2016.  Os ministros determinaram a execução imediata da decisão, assim que seja publicado o acórdão, com a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para que providencie novas eleições para os cargos no município.

Durante a sessão, o Plenário negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso ajuizado pela prefeita cassada e manteve a decisão do TRE do Rio de Janeiro, tomada no processo. No julgamento de um recurso referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta por Leonardo Rangel, adversário de Margareth na disputa, a Corte Regional manteve as cassações da prefeita e do vice-prefeito por considerar que eleitores receberam dos candidatos vantagens pessoais em troca de votos, como o pagamento de exame médico e promessa de emprego.

Ao rejeitar os argumentos preliminares e o mérito do recurso dos políticos atingidos, o relator, ministro Og Fernandes, afirmou que o Tribunal Regional comprovou a prática de compra de votos pelos candidatos eleitos. Na operação de busca realizada, às vésperas do pleito, no comitê de campanha situado na residência da candidata, o ministro informou que os fiscais apreenderam: 204 bonecas, diversas cópias de títulos eleitorais, documentos de identidade, contas de energia elétrica de eleitores, entre outras peças. “Percebo que os autos contêm provas robustas dos atos de captação ilícita de sufrágio [compra de votos]”, afirmou Og Fernandes, destacando que o material coletado revela fortes indícios de oferecimento de vantagens em troca de votos.       

No julgamento do caso, ocorrido em outubro de 2018, o TRE fluminense entendeu que, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), para caracterizar a conduta ilícita de compra de votos, não é necessário o pedido explícito de votos, bastando que se evidencie o dolo.

No final do julgamento desta quinta (12), o Plenário do TSE revogou a medida de tutela que mantinha Margareth Rodrigues e seu vice na Prefeitura até o exame do recurso pela Corte Eleitoral.

Assista ao julgamento completo no canal da Justiça Eleitoral no Youtube.

EM/JB, DM

Processo relacionado: Respe 60952 e AC060199648

O casamento do marketeiro com a ex-prefeita

O Marketeiro e Estrategista Eleitoral Harley Dias e a Advogada e Ex-prefeita de Baturité-Ce, Cristiane Braga, casaram-se em uma cerimônia íntima. Foi uma linda celebração que contagiou os presentes. Felicidade, saúde e prosperidade ao querido casal.   

O Delegado do Maciço de Baturité

O Maciço de Baturité (Região do Ceará) vivia um clima de insegurança que passava de todos os limites. Era crime  em cima de crime e praticamente não tinha esclarecimento. Com a chegada do Delegado Regional Dr. Joel Morais as coisas mudaram de rumo. O trabalho que esse jovem delegado lidera na região, abstraindo os justos aplausos, atesta a competência de uma equipe de servidores públicos que vem trabalhando para além das condições oferecidas pelo estado. 

O BRASIL RECONHECE O BOM TRABALHO: Sérgio Moro tem 53% de avaliação ótima/boa

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro Foto: Jorge William / Agência O Globo

Titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz Sergio Moro é o ministro mais bem avaliado do governo Jair Bolsonaro , segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira. Conhecido por 93% dos entrevistados, ele tem a gestão avaliada como ótima/boa por 53% destes. O desempenho é regular para 23%, enquanto 21% consideram ruim/péssima. Os índices são melhores inclusive que o próprio presidente. Bolsonaro tem 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo. A vice-liderança ficou com a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), com 43% de ótimo/bom.

DR. THIAGO CAMPELO : prefeito de fato e de direito

Hélder, Thiago e Selma

Dr. Thiago Campelo (PDT) e Selma Bezerra (prefeito e vice) foram diplomados e empossados no comando administrativo de Aracoiaba-Ce. A situação do município é caótica. Os serviços públicos encontram-se em completo abandono, até os mais fundamentais e essenciais. Cabe ao novo gestor permitir novos dias ao seu povo.     

Dr. Thiago Campelo será diplomado e empossado prefeito de Aracoiaba

Thiago e Selma ao lado de AJ e Zezinho Alburquerque

A chapa formada por Thiago Campelo (prefeito), Selma Bezerra (vice - prefeita) vitoriosa com mais de 54% dos eleitores de Aracoiaba-Ce (Maciço de Baturité) será diplomada e empossada na manhã dessa quarta-feira (11). 

Deputado Vitor Valim será a grande novidade na disputa pela prefeitura de Caucaia

O hoje Deputado Estadual Vitor Valim (PROS), nas eleições que disputou sempre obteve vultosas votações. O nome de Valim sempre pontuou bem nas pesquisas versando a disputa pelo comando administrativo da capital cearense. Porém, é em Caucaia que vem se desenhando uma sólida candidatura de Victor Valim. Indicadores para consumo interno para projetam o Deputado para um patamar de viável condição de ganhar o pleito nessa cidade. Além de Fortaleza, Caucaia é o outro município do Ceará com eleitorado suficiente para conduzir a disputa para o segundo turno.    

Justiça aceita denúncia contra diretores de fundos de previdência

A Justiça Federal em Brasília aceitou as denúncias da Operação Greenfield contra 21 pessoas acusadas de gestão fraudulenta dos fundos de pensão dos funcionários da Petrobras e da Caixa, informa Mateus Coutinho na Crusoé.

Entre os acusados, estão ex-dirigentes dos dois fundos de pensão e empresários que, segundo o MPF, se organizaram para realizar aportes fraudulentos no Fundo de Investimentos e Participações Multiner.

Com informações de o Antagonista

DR. MORO É O FENÔMENO DA REPÚBLICA: Em nova pesquisa VEJA|FSB Bolsonaro empata com Lula no 1° turno; Moro supera com folga o petista

Pesquisa exclusiva VEJA/FSB mostra que o trio Bolsonaro, Lula e Moro dará o tom da disputa de 2022

Enquanto Bolsonaro e seu círculo mais próximo lembram fantasmas autoritários enxergando no horizonte a possibilidade de protestos radicais como os que ocorreram nas últimas semanas no Chile (a repetição disso por aqui representa uma miragem, diga-se), Lula saiu da cadeia justamente convocando a população a ir reclamar nas ruas contra o governo. Assim, os dois extremos vão se retroalimentando, tática que parece funcionar entre boa parte dos eleitores, conforme mostra a nova rodada de pesquisa eleitoral VEJA/FSB. Ambos representam as principais forças do momento, à direita e à esquerda. O primeiro levantamento com o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de ele ter deixado a prisão em Curitiba mostra o petista empatado tecnicamente com o candidato da situação no primeiro turno, seja ele o presidente Jair Bolsonaro, seja ele o ministro Sergio Moro (Justiça). Nos dois cenários, Lula tem 29% das intenções de voto, contra 32% dos dois adversários — a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

A pesquisa anterior, feita em outubro, com a inclusão de Lula, ainda preso, apenas em cenário de segundo turno, mostrava que o petista já era a maior ameaça ao bolsonarismo: ele possuía 38%, enquanto Bolsonaro tinha 46%. Na mesma simulação da nova pesquisa, ambos oscilam dentro da margem de erro: 40% para Lula e 45% para Bolsonaro. A polarização espreme os candidatos de centro, que ostentam porcentuais longe de levá-­los ao segundo turno — Ciro Gomes (PDT), Luciano Huck (sem partido), João Amoêdo (Novo) e João Doria (PSDB) chegam a perder para “nenhuma das alternativas” (veja o quadro ao lado). “Essa polarização interessa a Lula e a Bolsonaro, mas não à maior parte da sociedade”, afirma o cientista político Rui Tavares Maluf, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, que alerta sobre o risco de uma nova onda de abstenções e votos nulos e brancos caso o cenário persista, a exemplo do que ocorreu em 2018. “Há as polarizações boas, que contribuem para a democracia, que precisa viver um pouco do conflito. Só que existe a polarização de baixa qualidade, e é isso que estamos vivendo”, diz. Para os especialistas, será difícil alterar o quadro, uma vez que o PT lidera a oposição às agendas econômica e política do governo, enquanto o bolsonarismo se fortalece com o enfrentamento com o petismo. “A política é dual, você é contra ou a favor de um projeto. No mundo político, é muito difícil mesmo circular fora de alguma dualidade”, avalia Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria Integrada.

A possibilidade de Fernando Haddad ser de novo o candidato petista, uma vez que Lula continua inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa, é uma esperança para outras candidaturas, já que o ex-prefeito tem a maior rejeição: 60% não votariam nele de jeito nenhum — Lula tem 56%. Moro é o que melhor aparece nesse quesito, com 35%, condição que ajuda o ministro a conseguir o feito de empatar numericamente com Bolsonaro no segundo turno e derrotar Lula com vantagem maior que a de seu chefe. Já o presidente é rejeitado por 48% do eleitorado, o que pode não ser empecilho à reeleição, como lembra Marcelo Tokarski, diretor do Instituto FSB Pesquisa. “Sempre afirmaram que um candidato com rejeição superior a 40% era inviável. Mas na última eleição Bolsonaro desconstruiu essa tese. Às vésperas do primeiro turno, ele possuía uma rejeição de quase 50%. Um ano depois, o patamar permanece igual, e ele se mantém competitivo”, afirma. Muita água ainda vai rolar até 2022, mas o bolsonarismo e o petismo vão continuar insistindo no mesmo jogo da radicalização, que rende frutos até o momento.

Com informações de Veja

LICENÇA DE CID GOMES: os FGs não dormem no ponto

Júlio Ventura (segundo suplente), Prisco Bezerra (primeniro suplente) Cid Gomes (titular)

O Senador Cid Ferreira Gomes (PDT) vai tirar licença de 120 dias do Senado Federal. Quem deve assumir é o empresário Prisco Bezerra (primeiro suplente), irmão do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Certamente, ao longo dos oito anos de mandado do titular Cid Gomes quem também deve assumir é o empresário Júlio Ventura (segundo suplente).

A imprensa cearense tremeu na base com a rápida decisão de Cid. Mas o que teria provocado tal decisão? Como os FGs não dormem no ponto e especificamente no caso de Cid (considerado o mais estrategista dos irmãos) raciocinou da necessidade de liderar as articulações do PDT e dos partidos apadrinhados. Seguramente a licença não será meramente para contemplar o suplente. Na realidade, em um cenário de avanço do PSD de Domingos Filho, do PL de Acilon Gonçalves e Junior Mano, além da força eleitoral de Capitão Wagner, Roberto Pessoa, Vitor Valim na Região Metropolitana, ressaltando ainda a sede por espaços do Governador Camilo Santana (Eudoro Santana e Eucio Batista) que trabalha nos bastidores para ampliar sua liderança, Cid vai engrossar o caldo no campo nas peripécias políticas. 

Por Alexandre Távora

O Cascavilhador     

FAKE NEWS - multidão vista em vídeo não estava recebendo Lula: é a torcida do time de futebol do Fortaleza Esporte Clube

Um vídeo aéreo de um grande aglomerado de pessoas soltando fogos de artifício, gritando e balançando bandeiras foi compartilhado dezenas de milhares de vezes em redes sociais como se mostrasse a recepção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Bernardo do Campo (SP). O petista discursou no município em 9 de novembro, um dia após deixar a prisão. A gravação, no entanto, mostra comemoração da torcida do cearense Fortaleza Esporte Clube em maio deste ano.

“Lula chegando em São Bernardo-SP… Aceita aí BB”, diz a legenda de uma das publicações. A alegação, que circula desde 8 de novembro, aparece em diversas postagens em português (1, 2, 3) e espanhol (1, 2, 3), compartilhadas inclusive por políticos, como o deputado federal Marco Maia (PT).
No total, as publicações superam os 50 mil compartilhamentos nas redes sociais.

Nos comentários, muitos usuários demonstraram acreditar que as imagens retratavam a chegada de Lula ao Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, onde discursou um dia após deixar a prisão em Curitiba.

“Este é o seu reduto, o povo desta cidade vai recebê-lo com uma festa digna de rei”, escreveu um. “Linda festa, o nosso Lula merece”, comentou outro.

Alguns, no entanto, indicaram que o vídeo mostrava a torcida do time de futebol Fortaleza Esporte Clube.

Hérberlh Mota se habilita como nome forte na disputa pela prefeitura de Baturité

O Pré-candidato a prefeitura de Baturité-Ce, Hérberlh Mota, se habilitou como um dos nomes fortes que vai disputar o comando administravo da maior cidade da Região Maciço. Hérberlh Mota terá dois nomes fortes em seu palanque: os ex-prefeitos Clovim e Silvana Vasconcelos.

O cascavilhador voltará ao tema...  

O "cascavilhador" leu e recomenda: A Verdade é Apenas uma Versão dos Fatos

O leitor de “A verdade é apenas uma versão dos fatos” reconstruirá os sentimentos da jornada de uma vida, na qual estão presentes alegria, medo, saudade, os quais estão distribuídos na infância, adolescência e juventude, do autor. Embora estas emoções e lembranças sejam singulares para cada ser, se tornam também universais quando compartilhadas.       

      

Você amando ou odiando Bolsonaro tem trabalhado bem pelo Brasil

O escritor Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Professor de direito da Unifesp, pós-doutor pela Unifesp, ex-Professor da USP, graduado, mestre e doutor em direito pela USP. Pesquisador convidado em Harvard, professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Milão em artigo publicado no Correio Brasiliense que os resultados obtidos em menos de um ano de governo mostram que, juridicamente, a atual gestão preza pelo que há de mais avançado no mundo. 

O professor defendeu no artigo que no Governo Bolsonaro existe uma estruturação jurídica extremamente virtuosa. Medidas relevantes para o Brasil foram, todas, objeto de um tratamento jurídico sofisticado, constitucional e moderno, para melhorar e facilitar a vida dos brasileiros e das gerações futuras. É um novo momento no Brasil. O enfrentamento às questões históricas, seguindo o que determina a lei, está no DNA do governo Bolsonaro.

É evidente que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem sua coerência jurídica comprovada, como proposto em seu programa de governo, que se espelhou nos exemplos de sucesso de outros países, sempre tendo em vista as peculiaridades brasileiras. 

Finalmente, cabe destacar também a desburocratização com a MP da Liberdade Econômica, já aprovada na Câmara dos Deputados. Criação da carteira de trabalho digital, fim da exigência de alvarás sanitário e ambiental para atividades de baixo risco como barbearias, salões de beleza, escolas de idiomas e borracharias, além da criação do abuso regulatório, facilitação das startups e digitalização de papéis. Medidas que alinham o Brasil às regras internacionais de governança e compliance. A MP da Liberdade Econômica também acaba com abusos contra o cidadão, como a absurda e injustificável “validade” de certidões de óbito e de nascimento.Todas essas medidas técnicas passaram pelo crivo de equipes jurídicas e interdisciplinares. Tudo isso em menos de oito meses de governo.

Caso deseje fazer a leitura do artigo de Arthur Bragança acesse https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/opiniao/2019/08/27/internas_opiniao,779329/artigo-governo-bolsonaro-respeita-o-brasil-e-a-constituicao.shtml

CAMILA BOTELHO & DR. EDMIR MARTINS: empresários vão lançar o Capital Fashion, o maior Shopping Popular e moderno da Capital Cearense

Os empreendedores Camila Botelho e o Dr. Edmir Martins vão lançar  o maior, moderno e mais completo Shopping Popular da Capital Cearense. Localizado na Av. Deputado Oswaldo Studart, 848, no Bairro de Fátima, em frente a Rodoviária Engenheiro João Thomé, o Capital Fashion é a grande expectativa empresarial de 2019.

Empresário do Maciço de Baturité eleito Presidente da Rede Cearense de Supermercados

O empresário Alessandro Queiroz foi eleito Presidente da Rede Cearense de Supermercados, rede essa criada em 2017 por quinze  varejistas, sendo quatorze supermercados localizados no interior do Ceará e um na Capital Cearense.  De 2017 até os dias atuais a rede não só cresceu como continua em plena expansão.

FOTO - Empresários da Rede Cearense de Supermercados

A trajetória empresarial de Alessandro começou em Capistrano no Maciço de Baturité se expandiu para Aracoiaba e tomou o rumo de Fortaleza. O empresário é o controlador do Supermercado Queiroz.

Alexandre Távora é "o cascavilhador"

O "CASCAVILHADOR" é o sujeito que vai buscar, catar, procurar, remexer e cascavilhar até encontrar a verdadeira 

versão dos fatos.

ALEXANDRE TÁVORA 

assume, portanto, a missão 

de ser o cascavilhador. 

Google, Facebook, Twitter e WhatsApp aderem ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE

Em cerimônia conduzida pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, Google, Facebook, Twitter e WhatsApp – quatro das maiores plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo – aderiram, na noite desta terça-feira (22), ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.

Ao agradecer a parceria das plataformas, a ministra Rosa Weber classificou como nefasto o efeito causado pela desinformação à democracia, ao processo eleitoral e à sociedade de forma geral. O principal foco do Tribunal, segundo a ministra, é provocar o envolvimento de todas as esferas da sociedade no combate à disseminação de informações enganosas na internet.

“Nas Eleições de 2018, a Justiça Eleitoral promoveu ações voltadas a desmentir notícias falsas, ampliando a divulgação sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e, para isso, contou com a contribuição de várias instituições públicas e privadas, entre as quais estavam as plataformas aqui presentes. Para as Eleições Municipais de 2020, pretendemos aperfeiçoar o modelo, com o envolvimento ainda maior dos nossos parceiros”, afirmou a ministra.

Rosa Weber ressaltou, ainda, a capacidade que as quatro empresas têm de rebater os efeitos negativos da desinformação ao aprimorarem tecnologias para identificar o uso abusivo de bots e de outras ferramentas automatizadas de divulgação de conteúdos. “Espero que possamos chegar ao término das Eleições de 2020 convencidos de que o processo eleitoral não sofreu maiores influências do fenômeno da desinformação e de que isso se deveu, e muito, à contribuição dos parceiros do nosso programa”, concluiu a presidente do TSE.

O termo de cooperação foi assinado pelo diretor de Políticas Públicas do Facebook no Brasil, Murillo Laranjeira, pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, e pelo representante do aplicativo WhatsApp, Thiago Sombra. A rede social Twitter formalizou o acordo por meio de um documento enviado ao TSE.

Também estiveram presentes na solenidade os ministros Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral; Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Eleitoral; Og Fernandes; Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Sérgio Silveira Banhos; e Carlos Velloso Filho. Compareceram ainda o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, além dos integrantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação – coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE, Ricardo Fioreze –, e outras autoridades e gestores da Corte Eleitoral.

Reunião de trabalho

Após a cerimônia de assinatura do termo de adesão, os representantes das plataformas participaram da primeira reunião de trabalho com o grupo gestor do programa. No encontro, ficou acertado que os representantes das empresas se reunirão individualmente com os gestores da equipe no próximo dia 11 de novembro, na sede do Tribunal, para ajustar a estratégia de cada plataforma no combate à desinformação nas Eleições Municipais de 2020 e para aperfeiçoar canais de comunicação com a Justiça Eleitoral.

Os encontros individuais servirão, ainda, para identificar pontos em comum e definir ações concretas dentro da política de moderação e direcionamento de conteúdos de cada plataforma, bem como potencializar a utilização das evoluções tecnológicas na disseminação de informações oficiais da Justiça Eleitoral.

O coordenador do grupo gestor do programa, juiz Ricardo Fioreze, ressaltou que as plataformas estão atentas ao fenômeno e já vêm adotando medidas concretas de combate à desinformação, por meio do desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas. Ele reiterou a importância das plataformas no compartilhamento de material educativo, no impulsionamento de informações verdadeiras e nos esclarecimentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral.

Os representantes das plataformas digitais se comprometeram a atuar ativamente para desestimular ações de proliferação de informações falsas e aperfeiçoar métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos. Eles parabenizaram o TSE pela iniciativa de combater a desinformação com uma abordagem multifacetária e elogiaram o plano de trabalho proposto pelo Programa de Enfrentamento à Desinformação, que prevê ações de curto, médio e longo prazos. 

Parcerias

O programa foi instituído pela Presidência do TSE para combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro e com foco nas Eleições Municipais de 2020. Atualmente, a iniciativa conta com 40 instituições parceiras, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas que atuam em defesa da segurança na internet.

Confira abaixo a lista das instituições que já assinaram o termo de adesão:

1. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);

2. Associação Brasileira de Imprensa (ABI);

3. Associação Brasileira de Internet (Abranet);

4. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel);

5. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint);

6. Associação Nacional dos Jornais (ANJ);

7. Agência Aos Fatos;

8. Associação Acredito;

9. Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom);

10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia;

11. Boatos.org;

12. Conselho Gestor da Internet (CGI.br);

13. Instituto Palavra Aberta;

14. Instituto Update;

15. Ministério da Justiça e Segurança Pública;

16. Ministério Público Federal;

17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

18. Partido Avante;

19. Partido Comunista do Brasil (PCdoB);

20. Partido Democracia Cristã (DC);

21. Partido Democratas (DEM);

22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);

23. Partido Solidariedade;

24. Partido Progressistas (PP);

25. Partido Republicanos;

26. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);

27. Politize!;

28. Safernet Brasil;

29. Sociedade Brasileira de Computação (SBC);

30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;

31. Agência Lupa;

32. Partido Social Cristão (PSC);

33. Partido Podemos (Pode);

34. Partido Democrático Trabalhista (PDT);

35. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

36. Instituto Não Aceito Corrupção;

37. Google;

38. Facebook;

39. Twitter;

40. WhatsApp.

BA, MC/JB, DM

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral